# Aspectos Legais da Propriedade Intelectual

> Aspectos Legais da Propriedade Intelectual é um curso de pós-graduação, na área de Administração e Gestão, na modalidade online (EaD) com 720 horas e duração de 4 a 6 meses. Certificação: UniVitória.

Página oficial: https://www.ufem.com.br/cursos/pos-graduacao-aspectos-legais-propriedade-intelectual
Atualizado em: 2026-10-06

## Dados do curso

- Nível: Pós-graduação
- Modalidade: Online (EaD)
- Área: Administração e Gestão
- Carga horária: 720 horas
- Duração: 4 a 6 meses
- Instituição certificadora: UniVitória
- Registro no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzIzMg==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjUxNDE0

## Perguntas e respostas

### Quanto tempo dura o curso Aspectos Legais da Propriedade Intelectual?

O curso Aspectos Legais da Propriedade Intelectual tem duração de 4 a 6 meses, com carga horária total de 720 horas.

### O curso Aspectos Legais da Propriedade Intelectual é online?

Sim. O curso Aspectos Legais da Propriedade Intelectual é 100% online (EaD).

### O curso Aspectos Legais da Propriedade Intelectual é reconhecido pelo MEC?

Sim. O curso é oferecido por instituição credenciada (UniVitória) e o registro pode ser consultado no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzIzMg==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjUxNDE0

### Qual certificado recebo ao concluir Aspectos Legais da Propriedade Intelectual?

Certificado de pós-graduação. Emitido por UniVitória.

### Quais disciplinas o curso Aspectos Legais da Propriedade Intelectual tem?

14 disciplinas, entre elas: Metodologia Científica, Docência do Ensino Superior, A Propriedade Intelectual, LGPD (lei de Proteção de Dados), Direito Digital, Segurança da Informação.

## Grade curricular

### Disciplinas

- Metodologia Científica (20 h)
- Docência do Ensino Superior (20 h)
- A Propriedade Intelectual (40 h)
- LGPD (lei de Proteção de Dados) (40 h)
- Direito Digital (60 h)
- Segurança da Informação (60 h)
- Crimes Digitais (60 h)
- As Obras Intelectuais (60 h)
- Os Direitos Autorais (60 h)
- A Proteção Intelectual de Programas de Computador (60 h)
- Patentes e Marcas (60 h)
- Desenhos Industriais (60 h)
- Indicações Geográficas (60 h)
- As Relações Contratuais no Âmbito da Propriedade Intelectual (60 h)