# Direito Aeronáutico

> Direito Aeronáutico é um curso de pós-graduação, na área de Direito, na modalidade online (EaD) com 720 horas e duração de 4 a 6 meses. Certificação: UniVitória.

Página oficial: https://www.ufem.com.br/cursos/pos-graduacao-direito-aeronautico
Atualizado em: 2026-10-07

## Dados do curso

- Nível: Pós-graduação
- Modalidade: Online (EaD)
- Área: Direito
- Carga horária: 720 horas
- Duração: 4 a 6 meses
- Instituição certificadora: UniVitória
- Registro no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzIzMg==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjM1MjIx

## Perguntas e respostas

### Quanto tempo dura o curso Direito Aeronáutico?

O curso Direito Aeronáutico tem duração de 4 a 6 meses, com carga horária total de 720 horas.

### O curso Direito Aeronáutico é online?

Sim. O curso Direito Aeronáutico é 100% online (EaD).

### O curso Direito Aeronáutico é reconhecido pelo MEC?

Sim. O curso é oferecido por instituição credenciada (UniVitória) e o registro pode ser consultado no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzIzMg==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjM1MjIx

### Qual certificado recebo ao concluir Direito Aeronáutico?

Certificado de pós-graduação. Emitido por UniVitória.

### Quais disciplinas o curso Direito Aeronáutico tem?

13 disciplinas, entre elas: Metodologia Científica, Docência do Ensino Superior, Legislação Aeronáutica, Direito Aeronáutico e Investigação, Regulamentação Aérea e Sua Responsabilidade na Segurança de Voo, Operações Aeroportuárias e Legislação Aplicada, Legislação e História da Aviação.

## Grade curricular

### Disciplinas

- Metodologia Científica (20 h)
- Docência do Ensino Superior (20 h)
- Legislação Aeronáutica, Direito Aeronáutico e Investigação (80 h)
- Regulamentação Aérea e Sua Responsabilidade na Segurança de Voo (60 h)
- Operações Aeroportuárias e Legislação Aplicada (60 h)
- Legislação e História da Aviação (60 h)
- Fundamentos da Segurança de Voo (60 h)
- Responsabilidade Civil e Penal (60 h)
- Regulamentação Aeronáutica Brasileira (60 h)
- Contratos e Seguros Aeronáuticos (60 h)
- Direito Aeronáutico e Relações Trabalhistas (60 h)
- Infraestrutura Aeroportuária e Segurança de Voo (60 h)
- Tópicos Especiais de Investigação de Acidentes Aeronáuticos (60 h)