# Direito do Consumidor

> Direito do Consumidor é um curso de pós-graduação, na área de Direito, na modalidade online (EaD) com 360 horas e duração de 4 a 6 meses. Certificação: Unimais.

Página oficial: https://www.ufem.com.br/cursos/pos-graduacao-direito-consumidor-2
Atualizado em: 2026-10-07

## Dados do curso

- Nível: Pós-graduação
- Modalidade: Online (EaD)
- Área: Direito
- Carga horária: 360 horas
- Duração: 4 a 6 meses
- Instituição certificadora: Unimais
- Registro no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/NDk5NQ==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MTA3NDE5

## Perguntas e respostas

### Quanto tempo dura o curso Direito do Consumidor?

O curso Direito do Consumidor tem duração de 4 a 6 meses, com carga horária total de 360 horas.

### O curso Direito do Consumidor é online?

Sim. O curso Direito do Consumidor é 100% online (EaD).

### O curso Direito do Consumidor é reconhecido pelo MEC?

Sim. O curso é oferecido por instituição credenciada (Unimais) e o registro pode ser consultado no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/NDk5NQ==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MTA3NDE5

### Qual certificado recebo ao concluir Direito do Consumidor?

Certificado de pós-graduação. Emitido por Unimais.

### Quais disciplinas o curso Direito do Consumidor tem?

9 disciplinas, entre elas: Contratos, Contratos e Licitações, Direito do Consumidor Brasileiro, Direito Processual da Diversidade, Orientação e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Português Jurídico.

## Grade curricular

### Disciplinas

- Contratos (40 h)
- Contratos e Licitações (40 h)
- Direito do Consumidor Brasileiro (40 h)
- Direito Processual da Diversidade (40 h)
- Orientação e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) (40 h)
- Português Jurídico (40 h)
- Proteção Contratual do Consumidor (40 h)
- Responsabilidade Civil de Consumo (40 h)
- Seminários (40 h)