# Direito Educacional e Trabalhista Educacional

> Direito Educacional e Trabalhista Educacional é um curso de pós-graduação, na área de Direito, na modalidade online (EaD) com 580 horas e duração de 4 a 6 meses. Certificação: UniVitória.

Página oficial: https://www.ufem.com.br/cursos/pos-graduacao-direito-educacional-trabalhista-educacional
Atualizado em: 2026-10-07

## Dados do curso

- Nível: Pós-graduação
- Modalidade: Online (EaD)
- Área: Direito
- Carga horária: 580 horas
- Duração: 4 a 6 meses
- Instituição certificadora: UniVitória
- Registro no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzIzMg==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjgwNDc1

## Perguntas e respostas

### Quanto tempo dura o curso Direito Educacional e Trabalhista Educacional?

O curso Direito Educacional e Trabalhista Educacional tem duração de 4 a 6 meses, com carga horária total de 580 horas.

### O curso Direito Educacional e Trabalhista Educacional é online?

Sim. O curso Direito Educacional e Trabalhista Educacional é 100% online (EaD).

### O curso Direito Educacional e Trabalhista Educacional é reconhecido pelo MEC?

Sim. O curso é oferecido por instituição credenciada (UniVitória) e o registro pode ser consultado no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzIzMg==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjgwNDc1

### Qual certificado recebo ao concluir Direito Educacional e Trabalhista Educacional?

Certificado de pós-graduação. Emitido por UniVitória.

### Quais disciplinas o curso Direito Educacional e Trabalhista Educacional tem?

18 disciplinas, entre elas: Metodologia Científica, Docência do Ensino Superior, A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Ldb 9394/96, Atualizações em Direito Educacional e o Papel Docente, Direito Constitucional Educacional, Legislações Trabalhistas.

## Grade curricular

### Disciplinas

- Metodologia Científica (20 h)
- Docência do Ensino Superior (20 h)
- A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Ldb 9394/96 (20 h)
- Atualizações em Direito Educacional e o Papel Docente (20 h)
- Direito Constitucional Educacional (20 h)
- Legislações Trabalhistas (20 h)
- Teoria Geral do Estado (20 h)
- Direito Constitucional (40 h)
- Fundamentos de Direito do Trabalho (40 h)
- Direito do Trabalho Aplicado às Instituições Privadas de Ensino (40 h)
- A Legislação Trabalhista Específica e os Dissídios Coletivos (40 h)
- A História das Ldbs Brasileiras (40 h)
- A Lei Darcy Ribeiro (atual Ldben) (40 h)
- O Ensino Médio, os Cees e Legislação de Autorização de Escolas de Ensino Médio (40 h)
- A Legislação do Ensino Superior I (40 h)
- A Legislação do Ensino Superior II (40 h)
- Legislação da Pós-graduação Latu Sensu (40 h)
- Legislação da Pós-graduação Stricto Sensu (40 h)