# Direito Educacional

> Direito Educacional é um curso de pós-graduação, na área de Direito, na modalidade online (EaD) com 420 horas e duração de 3 meses. Certificação: Faculdade LA.

Página oficial: https://www.ufem.com.br/cursos/pos-graduacao-direito-educacional
Atualizado em: 2026-10-07

## Dados do curso

- Nível: Pós-graduação
- Modalidade: Online (EaD)
- Área: Direito
- Carga horária: 420 horas
- Duração: 3 meses
- Instituição certificadora: Faculdade LA
- Registro no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MjY1OTE=/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjgxNjk3

## Perguntas e respostas

### Quanto tempo dura o curso Direito Educacional?

O curso Direito Educacional tem duração de 3 meses, com carga horária total de 420 horas.

### O curso Direito Educacional é online?

Sim. O curso Direito Educacional é 100% online (EaD).

### O curso Direito Educacional é reconhecido pelo MEC?

Sim. O curso é oferecido por instituição credenciada (Faculdade LA) e o registro pode ser consultado no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MjY1OTE=/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjgxNjk3

### Qual certificado recebo ao concluir Direito Educacional?

Certificado de pós-graduação. Emitido por Faculdade LA.

### Quais disciplinas o curso Direito Educacional tem?

10 disciplinas, entre elas: Antropologia e Sociologia Jurídica, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Introdução a Legislação Educacional Brasileira, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Constitucional e Legislação Social.

## Grade curricular

### Disciplinas

- Antropologia e Sociologia Jurídica (30 h)
- Ciência Política e Teoria Geral do Estado (30 h)
- Introdução a Legislação Educacional Brasileira (30 h)
- Direito Constitucional I (60 h)
- Direito Constitucional II (60 h)
- Direito Constitucional e Legislação Social (30 h)
- Legislação e Políticas para Educação Inclusiva e Especial (60 h)
- Legislação Educacional (60 h)
- * Legislação e Política de Apoio ao Psicopedagogo (30 h)
- Didática do Ensino Superior (30 h)