# Direito Eleitoral

> Direito Eleitoral é um curso de pós-graduação, na área de Direito, na modalidade online (EaD) com 420 horas e duração de 4 a 6 meses. Certificação: Unimais.

Página oficial: https://www.ufem.com.br/cursos/pos-graduacao-direito-eleitoral-4
Atualizado em: 2026-10-07

## Dados do curso

- Nível: Pós-graduação
- Modalidade: Online (EaD)
- Área: Direito
- Carga horária: 420 horas
- Duração: 4 a 6 meses
- Instituição certificadora: Unimais
- Registro no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/NDk5NQ==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MTA3NDIw

## Perguntas e respostas

### Quanto tempo dura o curso Direito Eleitoral?

O curso Direito Eleitoral tem duração de 4 a 6 meses, com carga horária total de 420 horas.

### O curso Direito Eleitoral é online?

Sim. O curso Direito Eleitoral é 100% online (EaD).

### O curso Direito Eleitoral é reconhecido pelo MEC?

Sim. O curso é oferecido por instituição credenciada (Unimais) e o registro pode ser consultado no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/NDk5NQ==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MTA3NDIw

### Qual certificado recebo ao concluir Direito Eleitoral?

Certificado de pós-graduação. Emitido por Unimais.

### Quais disciplinas o curso Direito Eleitoral tem?

10 disciplinas, entre elas: Ações Eleitorais, Contratos, Direito Penal Eleitoral, Direito Processual da Diversidade, Direitos Políticos, Elegibilidade e Registro de Candidatura.

## Grade curricular

### Disciplinas

- Ações Eleitorais (60 h)
- Contratos (40 h)
- Direito Penal Eleitoral (40 h)
- Direito Processual da Diversidade (40 h)
- Direitos Políticos (40 h)
- Elegibilidade e Registro de Candidatura (40 h)
- Financiamento de Campanha (40 h)
- Orientação e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) (40 h)
- Processo Penal Eleitoral (40 h)
- Propaganda e Pesquisa Eleitoral (40 h)