# Direito Militar

> Direito Militar é um curso de pós-graduação, na área de Direito, na modalidade online (EaD) com 700 horas e duração de 4 a 6 meses. Certificação: UniVitória.

Página oficial: https://www.ufem.com.br/cursos/pos-graduacao-direito-militar
Atualizado em: 2026-10-07

## Dados do curso

- Nível: Pós-graduação
- Modalidade: Online (EaD)
- Área: Direito
- Carga horária: 700 horas
- Duração: 4 a 6 meses
- Instituição certificadora: UniVitória
- Registro no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzIzMg==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MzE3Njky

## Perguntas e respostas

### Quanto tempo dura o curso Direito Militar?

O curso Direito Militar tem duração de 4 a 6 meses, com carga horária total de 700 horas.

### O curso Direito Militar é online?

Sim. O curso Direito Militar é 100% online (EaD).

### O curso Direito Militar é reconhecido pelo MEC?

Sim. O curso é oferecido por instituição credenciada (UniVitória) e o registro pode ser consultado no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzIzMg==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MzE3Njky

### Qual certificado recebo ao concluir Direito Militar?

Certificado de pós-graduação. Emitido por UniVitória.

### Quais disciplinas o curso Direito Militar tem?

13 disciplinas, entre elas: Metodologia Científica, Docência do Ensino Superior, Teoria Geral do Direito Penal e Processual Penal Militar, Teoria Geral das Garantias Constitucionais e Processuais Penais, Processo Penal Militar Estadual (polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar), Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado.

## Grade curricular

### Disciplinas

- Metodologia Científica (20 h)
- Docência do Ensino Superior (20 h)
- Teoria Geral do Direito Penal e Processual Penal Militar (40 h)
- Teoria Geral das Garantias Constitucionais e Processuais Penais (40 h)
- Processo Penal Militar Estadual (polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) (40 h)
- Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado (40 h)
- Código do Processo Penal e Militar (80 h)
- Crimes Militares em Tempo de Paz (80 h)
- Direito Constitucional Militar (80 h)
- Direito Penal Militar (80 h)
- Direitos Humanos e Direitos Fundamentais (60 h)
- Direito Disciplinar Militar (60 h)
- Justiça Militar Estadual (60 h)