# Direito Penal Militar

> Direito Penal Militar é um curso de pós-graduação, na área de Direito, na modalidade online (EaD) com 420 horas e duração de 3 meses. Certificação: Faculdade LA.

Página oficial: https://www.ufem.com.br/cursos/pos-graduacao-direito-penal-militar
Atualizado em: 2026-10-08

## Dados do curso

- Nível: Pós-graduação
- Modalidade: Online (EaD)
- Área: Direito
- Carga horária: 420 horas
- Duração: 3 meses
- Instituição certificadora: Faculdade LA
- Registro no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MjY1OTE=/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjgxNjQx

## Perguntas e respostas

### Quanto tempo dura o curso Direito Penal Militar?

O curso Direito Penal Militar tem duração de 3 meses, com carga horária total de 420 horas.

### O curso Direito Penal Militar é online?

Sim. O curso Direito Penal Militar é 100% online (EaD).

### O curso Direito Penal Militar é reconhecido pelo MEC?

Sim. O curso é oferecido por instituição credenciada (Faculdade LA) e o registro pode ser consultado no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MjY1OTE=/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjgxNjQx

### Qual certificado recebo ao concluir Direito Penal Militar?

Certificado de pós-graduação. Emitido por Faculdade LA.

### Quais disciplinas o curso Direito Penal Militar tem?

6 disciplinas, entre elas: Código de Processo Penal Militar, Noções Gerais do Direito, Introdução Ão Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Processual Penal II, Direito Penal Militar.

## Grade curricular

### Disciplinas

- Código de Processo Penal Militar (70 h)
- Noções Gerais do Direito (70 h)
- Introdução Ão Direito Penal (70 h)
- Direito Processual Penal (70 h)
- Direito Processual Penal II (70 h)
- Direito Penal Militar (70 h)