# Direito Penal e Processo Penal

> Direito Penal e Processo Penal é um curso de pós-graduação, na área de Direito, na modalidade online (EaD) com 360 horas e duração de 4 a 6 meses. Certificação: Unimais.

Página oficial: https://www.ufem.com.br/cursos/pos-graduacao-direito-penal-processo-penal
Atualizado em: 2026-10-08

## Dados do curso

- Nível: Pós-graduação
- Modalidade: Online (EaD)
- Área: Direito
- Carga horária: 360 horas
- Duração: 4 a 6 meses
- Instituição certificadora: Unimais
- Registro no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/NDk5NQ==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MTY5NDc0

## Perguntas e respostas

### Quanto tempo dura o curso Direito Penal e Processo Penal?

O curso Direito Penal e Processo Penal tem duração de 4 a 6 meses, com carga horária total de 360 horas.

### O curso Direito Penal e Processo Penal é online?

Sim. O curso Direito Penal e Processo Penal é 100% online (EaD).

### O curso Direito Penal e Processo Penal é reconhecido pelo MEC?

Sim. O curso é oferecido por instituição credenciada (Unimais) e o registro pode ser consultado no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/NDk5NQ==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MTY5NDc0

### Qual certificado recebo ao concluir Direito Penal e Processo Penal?

Certificado de pós-graduação. Emitido por Unimais.

### Quais disciplinas o curso Direito Penal e Processo Penal tem?

10 disciplinas, entre elas: Das Nulidades e Recursos em Geral, Dos Atos Processuais e Procedimentos, Dos Sujeitos Processuais e da Prisão, Filosofia da Educação Brasileira, Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas, Inquérito Policial, Ação Penal e Ação Civil ex-Delicto.

## Grade curricular

### Disciplinas

- Das Nulidades e Recursos em Geral (40 h)
- Dos Atos Processuais e Procedimentos (40 h)
- Dos Sujeitos Processuais e da Prisão (40 h)
- Filosofia da Educação Brasileira (20 h)
- Fundamentos da Educação e Práticas Pedagógicas (20 h)
- Inquérito Policial, Ação Penal e Ação Civil ex-Delicto (40 h)
- Jurisdição (40 h)
- Orientação e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) (40 h)
- Princípios Gerais do Processo Penal e Disposições Preliminares (40 h)
- Questões, Processos, Incidentes e Provas (40 h)