# Direito Penal e Processual Penal

> Direito Penal e Processual Penal é um curso de pós-graduação, na área de Direito, na modalidade online (EaD) com 720 horas e duração de 4 a 6 meses. Certificação: UniVitória.

Página oficial: https://www.ufem.com.br/cursos/pos-graduacao-direito-penal-processual-penal-2
Atualizado em: 2026-10-08

## Dados do curso

- Nível: Pós-graduação
- Modalidade: Online (EaD)
- Área: Direito
- Carga horária: 720 horas
- Duração: 4 a 6 meses
- Instituição certificadora: UniVitória
- Registro no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzIzMg==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjAzMzcz

## Perguntas e respostas

### Quanto tempo dura o curso Direito Penal e Processual Penal?

O curso Direito Penal e Processual Penal tem duração de 4 a 6 meses, com carga horária total de 720 horas.

### O curso Direito Penal e Processual Penal é online?

Sim. O curso Direito Penal e Processual Penal é 100% online (EaD).

### O curso Direito Penal e Processual Penal é reconhecido pelo MEC?

Sim. O curso é oferecido por instituição credenciada (UniVitória) e o registro pode ser consultado no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzIzMg==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjAzMzcz

### Qual certificado recebo ao concluir Direito Penal e Processual Penal?

Certificado de pós-graduação. Emitido por UniVitória.

### Quais disciplinas o curso Direito Penal e Processual Penal tem?

17 disciplinas, entre elas: Metodologia Científica, Docência do Ensino Superior, Direito Processual Penal, Noções Essenciais de Direito Penal e Processo Penal, Direito Penal (parte Geral), Direito Penal (parte Especial).

## Grade curricular

### Disciplinas

- Metodologia Científica (20 h)
- Docência do Ensino Superior (20 h)
- Direito Processual Penal (20 h)
- Noções Essenciais de Direito Penal e Processo Penal (20 h)
- Direito Penal (parte Geral) (20 h)
- Direito Penal (parte Especial) (20 h)
- Tutela Penal dos Bens Jurídicos Individuais (50 h)
- Tutela Penal dos Bens Jurídicos Supra Individuais (50 h)
- Política Criminal e Sistema Punitivo (50 h)
- Processo Penal Constitucional (50 h)
- Processo Penal Coletivo (50 h)
- Aspectos Processuais de Organizações Criminosas (50 h)
- Tutela Penal da Saúde Pública (60 h)
- Funcionalismo Penal (60 h)
- História do Direito Penal e Processo Penal Brasileiro (60 h)
- O Papel da Vítima no Processo Penal (60 h)
- Pacote Anticrime (60 h)