# Direito Processual Penal

> Direito Processual Penal é um curso de pós-graduação, na área de Direito, na modalidade online (EaD) com 400 horas e duração de 4 a 6 meses. Certificação: Unimais.

Página oficial: https://www.ufem.com.br/cursos/pos-graduacao-direito-processual-penal-2
Atualizado em: 2026-10-08

## Dados do curso

- Nível: Pós-graduação
- Modalidade: Online (EaD)
- Área: Direito
- Carga horária: 400 horas
- Duração: 4 a 6 meses
- Instituição certificadora: Unimais
- Registro no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/NDk5NQ==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/ODkzMzc=

## Perguntas e respostas

### Quanto tempo dura o curso Direito Processual Penal?

O curso Direito Processual Penal tem duração de 4 a 6 meses, com carga horária total de 400 horas.

### O curso Direito Processual Penal é online?

Sim. O curso Direito Processual Penal é 100% online (EaD).

### O curso Direito Processual Penal é reconhecido pelo MEC?

Sim. O curso é oferecido por instituição credenciada (Unimais) e o registro pode ser consultado no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/NDk5NQ==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/ODkzMzc=

### Qual certificado recebo ao concluir Direito Processual Penal?

Certificado de pós-graduação. Emitido por Unimais.

### Quais disciplinas o curso Direito Processual Penal tem?

9 disciplinas, entre elas: Dos Atos Processuais e Procedimentos, Dos Sujeitos Processuais e da Prisão, Inquérito Policial, Ação Penal e Ação Civil ex-Delicto, Jurisdição, Lei de Execução Penal, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória, Orientação e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

## Grade curricular

### Disciplinas

- Dos Atos Processuais e Procedimentos (40 h)
- Dos Sujeitos Processuais e da Prisão (40 h)
- Inquérito Policial, Ação Penal e Ação Civil ex-Delicto (60 h)
- Jurisdição (40 h)
- Lei de Execução Penal, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (60 h)
- Orientação e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) (40 h)
- Princípios Gerais do Processo Penal e Disposições Preliminares (40 h)
- Questões, Processos, Incidentes e Provas (40 h)
- Seminários (40 h)