# Direito Sanitário

> Direito Sanitário é um curso de pós-graduação, na área de Direito, na modalidade online (EaD) com 720 horas e duração de 4 a 6 meses. Certificação: UniVitória.

Página oficial: https://www.ufem.com.br/cursos/pos-graduacao-direito-sanitario
Atualizado em: 2026-10-08

## Dados do curso

- Nível: Pós-graduação
- Modalidade: Online (EaD)
- Área: Direito
- Carga horária: 720 horas
- Duração: 4 a 6 meses
- Instituição certificadora: UniVitória
- Registro no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzIzMg==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjE2NDI2

## Perguntas e respostas

### Quanto tempo dura o curso Direito Sanitário?

O curso Direito Sanitário tem duração de 4 a 6 meses, com carga horária total de 720 horas.

### O curso Direito Sanitário é online?

Sim. O curso Direito Sanitário é 100% online (EaD).

### O curso Direito Sanitário é reconhecido pelo MEC?

Sim. O curso é oferecido por instituição credenciada (UniVitória) e o registro pode ser consultado no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzIzMg==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjE2NDI2

### Qual certificado recebo ao concluir Direito Sanitário?

Certificado de pós-graduação. Emitido por UniVitória.

### Quais disciplinas o curso Direito Sanitário tem?

13 disciplinas, entre elas: Metodologia Científica, Docência do Ensino Superior, Noções de Direito Sanitário, Direito Aplicado à Vigilância Sanitária, Legislação Sanitária, SUS e Políticas Públicas Setoriais.

## Grade curricular

### Disciplinas

- Metodologia Científica (20 h)
- Docência do Ensino Superior (20 h)
- Noções de Direito Sanitário (40 h)
- Direito Aplicado à Vigilância Sanitária (60 h)
- Legislação Sanitária (60 h)
- SUS e Políticas Públicas Setoriais (60 h)
- Integralidade em Saúde (60 h)
- Meios de Controle em Direito Sanitário (60 h)
- Direito Sanitário e Políticas Públicas (60 h)
- Elementos de Direito Sanitário (60 h)
- Judiciário: Constitucionalidade das Normas (60 h)
- Direito Constitucional (60 h)
- Estado e Responsabilidade Civil (60 h)