# Direito Tributário

> Direito Tributário é um curso de pós-graduação, na área de Direito, na modalidade online (EaD) com 400 horas e duração de 4 a 6 meses. Certificação: Unimais.

Página oficial: https://www.ufem.com.br/cursos/pos-graduacao-direito-tributario-3
Atualizado em: 2026-10-08

## Dados do curso

- Nível: Pós-graduação
- Modalidade: Online (EaD)
- Área: Direito
- Carga horária: 400 horas
- Duração: 4 a 6 meses
- Instituição certificadora: Unimais
- Registro no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/NDk5NQ==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/ODkzMzg=

## Perguntas e respostas

### Quanto tempo dura o curso Direito Tributário?

O curso Direito Tributário tem duração de 4 a 6 meses, com carga horária total de 400 horas.

### O curso Direito Tributário é online?

Sim. O curso Direito Tributário é 100% online (EaD).

### O curso Direito Tributário é reconhecido pelo MEC?

Sim. O curso é oferecido por instituição credenciada (Unimais) e o registro pode ser consultado no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/NDk5NQ==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/ODkzMzg=

### Qual certificado recebo ao concluir Direito Tributário?

Certificado de pós-graduação. Emitido por Unimais.

### Quais disciplinas o curso Direito Tributário tem?

10 disciplinas, entre elas: Administração Tributária: Fiscalização, Das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Direito Tributário Nacional e Princípios Fundamentais Constitucionais do Estado Brasileiro com Repercussão no Campo Tributário, Imunidades Tributárias, Lançamento Tributário, Obrigação Tributária e Sujeitos da Relação Tributária.

## Grade curricular

### Disciplinas

- Administração Tributária: Fiscalização (40 h)
- Das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (40 h)
- Direito Tributário Nacional e Princípios Fundamentais Constitucionais do Estado Brasileiro com Repercussão no Campo Tributário (40 h)
- Imunidades Tributárias (40 h)
- Lançamento Tributário (40 h)
- Obrigação Tributária e Sujeitos da Relação Tributária (40 h)
- Orientação e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) (40 h)
- Responsabilidade Tributária (40 h)
- Seminários (40 h)
- Tributos e Legislação Tributária (40 h)