# Segurança Pública e Direito Penitenciário

> Segurança Pública e Direito Penitenciário é um curso de pós-graduação, na área de Direito, na modalidade online (EaD) com 720 horas e duração de 4 a 6 meses. Certificação: UniVitória.

Página oficial: https://www.ufem.com.br/cursos/pos-graduacao-seguranca-publica-direito-penitenciario
Atualizado em: 2026-10-08

## Dados do curso

- Nível: Pós-graduação
- Modalidade: Online (EaD)
- Área: Direito
- Carga horária: 720 horas
- Duração: 4 a 6 meses
- Instituição certificadora: UniVitória
- Registro no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzIzMg==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjE0ODI3

## Perguntas e respostas

### Quanto tempo dura o curso Segurança Pública e Direito Penitenciário?

O curso Segurança Pública e Direito Penitenciário tem duração de 4 a 6 meses, com carga horária total de 720 horas.

### O curso Segurança Pública e Direito Penitenciário é online?

Sim. O curso Segurança Pública e Direito Penitenciário é 100% online (EaD).

### O curso Segurança Pública e Direito Penitenciário é reconhecido pelo MEC?

Sim. O curso é oferecido por instituição credenciada (UniVitória) e o registro pode ser consultado no e-MEC: https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzIzMg==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjE0ODI3

### Qual certificado recebo ao concluir Segurança Pública e Direito Penitenciário?

Certificado de pós-graduação. Emitido por UniVitória.

### Quais disciplinas o curso Segurança Pública e Direito Penitenciário tem?

13 disciplinas, entre elas: Metodologia Científica, Docência do Ensino Superior, Políticas Públicas em Segurança Pública no Brasil, Técnicas e Procedimentos em Segurança Públicas, Direitos Humanos e Segurança Pública, Direito Penal e Segurança Pública.

## Grade curricular

### Disciplinas

- Metodologia Científica (20 h)
- Docência do Ensino Superior (20 h)
- Políticas Públicas em Segurança Pública no Brasil (80 h)
- Técnicas e Procedimentos em Segurança Públicas (60 h)
- Direitos Humanos e Segurança Pública (60 h)
- Direito Penal e Segurança Pública (60 h)
- A Problemática da Violência no Brasil: Aspectos Sociais e Culturais (60 h)
- Direito Restaurativo e Reinserção Social (60 h)
- Execução de Medidas Socioeducativas (60 h)
- Gestão Penitenciária (60 h)
- Lei das Execuções Penais Aplicada (60 h)
- Noções Essenciais de Direito Penal e Processo Penal (60 h)
- Noções Essencias de Direitos Humanos, Direito Constitucional e de Direito Penal Internacional (60 h)